1. Enquadramento
A OUTGROUND. compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, visitantes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação portuguesa aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento
Responsável: Outono Inspirador – Exercício e Saúde, Lda. Unipessoal
Email: outgroundtraining@gmail.com
3. Dados Recolhidos
A OUTGROUND. pode recolher os seguintes dados pessoais:
Nome completo;
Endereço de email e número de telefone;
Dados de faturação (NIF, morada, país);
Histórico de pagamentos e serviços subscritos;
Informações facultativas sobre saúde e condição física, de forma a proporcionar uma melhor experiência e garantir qualidade no serviço prestado.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados são recolhidos e tratados para:
Processamento de inscrições e pagamentos;
Integração no grupo Whatsapp da comunidade e acesso às marcações de treino diárias;
Emissão de faturas e gestão contabilística;
Comunicação de informações sobre treinos, horários e eventos;
Envio de newsletters (apenas com consentimento prévio);
Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
5. Base Legal
O tratamento é efetuado com base em:
Execução de contrato (prestação dos serviços contratados);
Cumprimento de obrigação legal (faturação e obrigações fiscais);
Consentimento do titular (marketing ou comunicações opcionais).
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados durante o período necessário à finalidade para que foram recolhidos ou enquanto o titular mantiver relação ativa com a OUTGROUND. Dados fiscais e contabilísticos são mantidos pelo prazo legal obrigatório (atualmente 10 anos).
7. Partilha de Dados
A OUTGROUND. apenas partilha dados com:
Plataforma Stripe, para processamento seguro de pagamentos;
Autoridades fiscais, quando exigido por lei;
Prestadores de serviços que atuam em nome da OUTGROUND. (ex.: contabilidade, alojamento do site), mediante acordo de confidencialidade e conformidade com o RGPD.
Os dados, em nenhuma circunstância, são vendidos ou cedidos para fins comerciais.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Durante a prestação dos serviços, poderão ser captadas imagens e/ou vídeos que, quando identifiquem o cliente, constituem dados pessoais na aceção do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
O tratamento desses dados pessoais é efetuado com base:
a) na execução do contrato, quando as imagens sejam utilizadas para fins internos (avaliação de desempenho, correção técnica ou registo de treinos); e/ou:
b) no consentimento do titular dos dados, quando as imagens sejam utilizadas para fins de divulgação, marketing ou promoção pública.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, mediante comunicação escrita enviada para o e-mail oficial da OUTGROUND, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado até essa data.
A OUTGROUND adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade de todos os registos, limitando o acesso apenas a pessoas autorizadas e comprometidas com a proteção dos dados pessoais.
Os registos serão conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades indicadas, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
O utilizador tem direito a:
Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;
Limitar ou opor-se ao tratamento;
Solicitar portabilidade dos dados;
Retirar consentimento, quando aplicável;
Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer os seus direitos, contacte: outgroundtraining@gmail.com
10. Segurança dos Dados
A OUTGROUND. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação, controlo de acessos e utilização de plataformas seguras.
11. Cookies
O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e guardar preferências. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, podendo isso limitar certas funcionalidades do site.
12. Alterações à Política
A OUTGROUND. reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website com data de revisão atualizada.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados: outgroundtraining@gmail.com
